Já emprestou um DVD a um amigo? Parabéns, és um criminoso.

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Enquanto o mundo online fica preocupado com o DRM (Digital Rights Management) do Zune, do iPod, do diabo a quatro, tratando adolescentes e MP3 como Arautos da Nova Era, as pessoas comuns estão sendo sujeitas a um controle muito, muito mais extremo do que podem ou não podem fazer com o conteúdo que adquirem legalmente. Se você acha um absurdo o iPod só aceitar conteúdo encriptado via iTunes, o que diria se eu contasse que ao emprestar um DVD a um amigo você está cometendo um crime?

As licenças não são novas, desde o tempo do VHS que somos brindados com essas pérolas de legalês que abusam do consumidor e extrapolam os direitos dos criadores do conteúdo.

Pegando aleatoriamente alguns DVDs em minha coleção, vejamos:

Em Cantando na Chuva, um de meus filmes preferidos, a licença diz (grifos meus):

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Aviso:

Aviso: O detentor dos direitos autorais deste DVD, autorizou seu uso (incluindo sua trilha sonora) somente para exibição doméstica privada no México, América Central, América do Sul e Caribe. Todos os demais direitos são reservados.

A definição de uso doméstico exclui a exibição deste DVD em locais como clubes, igrejas, ônibus, hospitais, hotéis, plataformas petrolíferas, centros de detenção, escolas. Qualquer cópia, edição, exibição, locação, troca, contratação, empréstimo, exibição pública, difusão e/ou transmissão total e/ou parcial deste DVD é estritamente proibida e estará sujeita a ações de responsabilidade civil e criminal.

Este DVD não pode ser exportado distribuído e/ou vendido comercialmente sem licença apropriada da Warner Home Vídeo.

Outro disco aleatório, a versão de 2004 d’O Fantasma da Ópera, pega mais pesado. Não é mais aviso, é advertência.

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ADVERTÊNCIA

O detentor dos direitos autorais deste DVD, autorizou seu uso (incluindo trilha sonora) somente para exibição doméstica privada no México, América Central, América do Sul e Caribe. TOdos os demais direitos são reservados.

A definição de uso doméstico exclui a exibição deste DVD em locais como clubes, igrejas, ônibus, hospitais, hotéis, plataformas petrolíferas, centros de detenção, escolas. Qualquer cópia, edição, locação, troca, contratação, empréstimo, exibição pública, difusão e/ou transmissão total e/ou parcial deste DVD é estritamente proibida e estará sujeita a ações de responsabilidade cívil e criminal. Este DVD não pode ser exportando, distribuído e/ou vendido comercialmente sem licença apropriada [nome da empresa]

Notem que a minha teoria de que ninguém lê essas licenças é corroborada pelo fato de sequer terem revisado o texto, deixando o [nome da empresa] no final da mesma.

O que descobrimos lendo esses textos?

É crime:

  • Emprestar um DVD

  • Trocar um DVD com alguém

  • Assistir filmes no Executivo da 1001 Rio-SP

  • Passar filmes para seus alunos no colégio

  • Ficar fazendo hora no quarto no Íbis, assistindo um DVD no micro

  • Assistir com outra pessoa um DVD no quarto de seu hotel então, nem pensar

  • Vender seus filmes para um amigo ou mesmo uma locadora

A conclusão que chego é que enquanto é chique assumir brigas públicas anti-DRM, liberdade online, etc, as gravadoras e estúdios estão literalmente nos carcando pelas costas, no mundo off-line.

A única vantagem é que agora quando você não quiser emprestar um DVD, já tem amparo legal.


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30 Comments

  1. Ridículo isso que as produtoras fazem.

    Daqui a pouco vão falar que você não pode perder ou jogar fora um DVD por que quem achar não pagou pelo conteúdo e você está violando os direitos.

    Falta criatividade e um modelo de negócio decente para as produtoras que não acham uma maneira de vender seu produto de maneira satisfatória (leia maior lucro possível).

    É por isso que torrent, banca da esquina, rapidshare e sei lá mais o que, fazem sucesso.

    T+

  2. A grande de diferença é que esse aviso/advertência não me impede de emprestar/vender/trocar/etc o meu DVD.

    Já o DRM pode impedir isso e muito mais.

  3. Rssss…. Só posso dizer uma coisa….. Xiiiiii!!! Pho-deu!!!!!

    Beijosss

  4. Já adicionei o link no delicious pra colar quando vierem me aperriar hehehehehe. :)

  5. Ninguém assume essa briga porque ela não tem razão de ser. A partir do momento em que compro o DVD, sou o dono do produto (a mídia), e tendo sua propriedade, posso dispor dela como e quando bem entender. Isso significa que posso vender, permutar, fazer mútuo, enfim, tudo que o Código Civil me permite.

    Só para ratificar o que escrevi acima, o professor de Contratos (estudo Direito), quando explicou o contrato de mútuo (empréstimo de coisa fungível), usou um filme em DVD como exemplo.

    []'s!

  6. Já havia lido uma vez essa advertência… Achei tão cretina que nem dei valor.

    Quando será que a industria, tanto fonográfica quanto cinematográfica, vão parar de nos chamar de bandidos?

    Fico a me perguntar.

  7. Eu não sou advogado, mas duvido que a lei dê amparo para direitos tão vastos para os 'detentores de conteudo' (DdC). Eles podem ameaçar com o fogo do inferno quem infringir estas clausulas ridículas, mas duvido que ousariam processar alguem por isso, porque suas chances de ganhar são pequenas, e isto estabeleceria um precedente segundo o qual tais clausulas são espúrias. É diferente de (prex) pirataria, que está claramente tipificada com crime.

    Em um plano mais geral, é obvio que os DdC estão tentando redefinir para pior o conceito de propriedade intelectual. Vejo duas vertentes nisso aí. Por um lado, alguns tentam sustentar modelos de negócio obsoletos na base do litígio e intimidação. A industria fonografica, prex, está no caminho de se tornar puramente parasítica, sem cumprir nenhum propósito útil mas controlando as porteiras entre músicos e ouvintes.

    Mas a vertente mais preocupante é o esforço concentrado de grilagem de todo o conhecimento e produção cultural. Através de uma redefinição orwelliana do conceito de propriedade, a ideia é que você não vai mais poder comprar conteudo (filmes, livros), simplesmente alugar, sujeito a condições essencialmente arbitrárias. E coisas anteriormente consideradas parte do patrimonio intelectual comum da humanidade (sequencias de DNA, ideias trivias subitamente patenteáveis) também serão 'alugaveis'.

    Em breve a maior parte da mais valia embutida na produção consistirá da intangivel propriedade intelectual. A definição dos limites da p.i será muito mais importante para a humanidade do que briguinhas sobre commodities primárias, que parecem ser a única coisa que atiça os revoltados de plantão atualmente.

  8. Uma dúvida que sempre tenho quando bato os olhos nesse aviso: e as locadoras? Porque as cópias das locadoras também trazem a famigerada "advertência". Todas elas são "ilegais"?!

  9. A exibição de filmes nas escolas é fair use.

  10. Pingback: Tudo Mais » Não leve seu DVD a uma plataforma petrolífera

  11. Pingback: Neto Cury Blog » Blog Archive spam em DVD de locação -

  12. AFFS q merda ate pareci q eu nun vo pega um dvd imprestadu ..

    todu mundo faz isso

    eu por ex comprei o dvd do sherek 3 e minha tia o piratas 3

    ai nos trocamus

    AFFS

    mesmo q falem vcs nao assumirao ,,

    e depois falam

    AFFFFSASSS

  13. vocês são todos ipócritas!

  14. Darciley AMbrosius

    HAUHUSHAUHUSHUHUAHSUS… Isso é uma PIAAADA

  15. A parte do [Nome da Empresa] foi impagável…
    Vou me pegar agora procurando essa tag em todos os meus DVDS.
    rs

  16. ainda bem que os filmes que baixo na internet não tem esse aviso… sabe como é, pirataria é crime!

    xD

  17. O problema de leis ridículas como essa é banalizar o descomprimento de leis. Uma lei q não tem base lógica de existir, e assim é desobedecida, aumenta o velho costume do jeitinho. Que me façam um favor, e só criem leis para serem levadas a sério.

  18. Mandem fechar as locadoras por favor, estou rodeada de criminosos e NINGUÉM FAZ NADA. E eu ainda pago por isso. haiuahiua

  19. A indústria é cretina, e precisa de nós para continuar cretina desse modo.

    Colocar a voz no mundo é importante. Não consumir produtos cretinos é importante. Impor nossa vontade de consumidor, é importante.

    Nada de ser cordeirinho e aceitar tudo que a gente lê e recebe. Comprou DVD? Já fez muito! Empreste, exiba, faça o que quiser! O produto é seu, não pertence mais ao produtor. E vamos discutir até onde vai o direito deles de se imporem a nós. Nada de aceitar tudo calado!

  20. Cardoso, emprestar o DVD não é crime. O aviso é traduzido da Legislação Norte Americana, onde está explicito na Lei que proíbe esse tipo de utilização. A legislação brasileira só preve crime quando existe violação de direito autoral com intuito de lucro direto ou indireto, conforme art. 184 do Código Penal. Eu entendo que quando compramos o CD, DVD e/ou livros ou qualquer obra artística, temos direito de uso sobre ele, desde que não tenhamos lucro. No caso da locação, a distribuidora quando "vende" o DVD para as locadoras, cobra sobre esse serviço, dando autorização para a mesma de "distribuição" de sua obra.

  21. Pingback: FaConti (faconti) 's status on Tuesday, 29-Sep-09 16:25:36 UTC - Identi.ca

  22. EMANUEL MESSIAS

    O Windows que vcs usam são origianis ou piratas?

    Depois que inventaram a Internet, correr atraz de prejuízo e tomar prejuízo dobrado, assim penso eu… se estou errado, me me corrijam.

    • Meu Windows 7 é original de Fábrica. Apesar de eu não possuir o Cd de instalação, porque agora os computadores estão vindo com Windows, linux etc.. Já pre-instalado é so ligar por seu nome e pronto.

      Mas não vejo a ligação de Windows original com a pirataria de DVD'S etc…

      São coisas distintas que existem por uma única razão…

      E não acho que você tome prejuizo dobrado com internet ou que corra atras do prejuizo com ela.. Você não é obrigado a usa-la, portanto não é obrigado a correr ou tomar tal prejuizo… E se irá tomar prejuizo é porque fez algo que estava fora da lei, se está preocupado com isso, leia o Manual da Internet.

  23. Uma pena que muita gente concorda com a pirataria, alegando o preço. Já pensou se tudo que achessemos caro e desejassemos, fizessemos algo errado para poder conseguir ? Não é caro, é que algumas pessoas não tem dinheiro suficiente para comprar, e isso não é motivo para cometer crime. É a velha mania do brasileiro querer levar vantagem em tudo, isso é falta de educação de um pais que ainda caminha para o desenvolvimento. A lei não da tamanha ao crime, roubar R$ 1,00 também é crime, como podemos cobrar honestidade das autoridades se nós não somos honestos ?

  24. Por que caramba alguém mostraria um filme em uma plataforma de petróleo?

  25. Quiiii não pode! não pode é o cacete. Eu alugo; copio em casa e empresto pra quem eu quiser! E monto a minha Videoteca.
    Tô cagando e andando pra "Warner Home Vídeo", ou qualquer outra.
    OK!

  26. Se existem as leis e as regras, devem ser cumpridas. Antes de procurarmos nossos direitos devemos nos lembrar dos nossos deveres. Assim evitaremos políticos como temos hoje e essa roubalheira toda. http://blogdothiago.com/

  27. Apesar da internet estar em alta hoje, a pirataria ainda continua. Realmente as pessoas que fazem esse tipo de coisa não devem nem imaginar qual crime estão comente, ou se sabem acham que não da em nada. http://comocuidardasorquideas.com.br/

  28. Isso é algo grave, mas graça as stream hoje isso não é tanto um problema. Mesmo assim é complicado. Para mais informações, acesse: https://futuronegocio.com.br/

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