Cheques em Dólar: Dois pesos, duas medidas

Eu estava errado. Achei que o Brasil fosse um país sério ao menos para fazer besteira. Não é. Hoje recebi pelo correio uma grata e bem-vinda surpresa, um cheque com os pagamentos liberados do programa de afiliados do Bluehost. Agradeço a todos que se inscreveram no serviço através de meu link. Espero que estejam satisfeitos como eu.

O cheque, que irá garantir o leitinho das meninas no mês que virá, não deveria ter chegado. Se a preocupação da Receita Federal é com a remessa de cheques em Dólar para o Brasil (maldita entrada desenfreada de capital) seria justo que ele ficasse retido.

Não ficou. Embora tenha vindo em um envelope comum, facilmente identificável como cheque. Pelo visto a absurda e ilógica legislação brasileira implica com envio de cheques por courier, e não pelo correio.

Será isso mesmo? Será algo tão surreal, que o Google pode resolver enviando os cheques por… Correio? Ou será absoluta preguiça, visto que é mais fácil fiscalizar empresas de Courier  do que os Correios?

Não é à toa que se vende tanto Viagra por aqui. O Brasil é broxante.


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Toda moeda é bem-vinda, desde que seja de país com luz elétrica e água encanada.




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  • Ely

    Isso aqui é uma zona mesmo…

  • Oi Cardoso.

    A instrução normativa que a Receita divulgou ser o motivo para o bloqueio dos pagamentos do Google da vez anterior (bem como as sucessoras desta norma) é específica sobre serviços de Courier, e não trata sobre correio comum. E ela de fato proíbe com todas as letras o recebimento internacional de cheques via courier no Brasil.

    Já a pré-histórica lei 6538, assinada pelo presidente Geisel quando eu ainda andava de triciclo, não só não proíbe, como ainda explicitamente permite (embora sujeito a determinadas limitações) o envio de dinheiro e ordens de pagamento pelo correio comum.

    Portanto (e eu recomendo que não te fies na minha análise, e sim procure um especialista), o recebimento do cheque do Google pelo correio comum não é problema aduaneiro (pelo menos não da receita federal), e nem é proibido. Já o recebimento do mesmo cheque via courier internacional não é crime, mas é uma violação de instrução normativa da receita, que ela deve mesmo coibir, exceto se a IN for revogada. Mas nas alterações recentes deste dispositivo, o que vem ocorrendo é o contrário: ela vem se tornando mais específica na proibição da entrada de dinheiro vivo e de ordens de pagamento (mencionando especificamente o documento cheque, inclusive)

    Assim, respondendo tua pergunta, aparentemente não haveria problema legal nenhum no envio pelo correio comum, e há sim problema claro e bem definido no que diz respeito ao envio por courier como era feito até dezembro.

    Mas é possível que algum bacharel em direito ou em comércio exterior na platéia possa acrescentar algo.

    • Hélio

      E com relação a esse cheques podemos endossar para outra pessoa ?

      Tem um campo na parte de trás porém o banco faz alguma checagem ?

      Att;

      Hélio

  • Fiscais eficientes demais!

    Temos q dar um desconto pois para cada cheque da Bluehost q chega ao Brasil, deve chegar 100 do Google.

    Agora, tah parecendo marcação tambem, né?

    Maysa

  • Ely

    Isso aqui é uma zona mesmo.

    Enquanto isso, na Argentina todos já receberam e depositaram seus cheques. Logo, parafraseando um colega na mesma situação…

    Vamos todos mudar para el pais de los hermanos!!

    Arriba!! si?

    Hasta!

  • Fabricio

    Até a malandragem se tocar que não vale a pena, o que vai ter de carteiro sendo assaltado por causa de um chequinho em dóla não vai ser brincadeira! :P

  • Ah, achei esse artigo na Lei 9.069 (a que instituiu o Plano Real)… pelo menos agora a Instrução Normativa da Receita deixou de ser arbitrariedade e passou a ser mera repetição/desdobramento da lei.

    Art. 65. O ingresso no País e a saída do País, de moeda nacional e estrangeira serão processados exclusivamente através de transferência bancária, cabendo ao estabelecimento bancário a perfeita identificação do cliente ou do beneficiário.

    § 1º Excetua-se do disposto no caput deste artigo o porte, em espécie, dos valores: (…)

    Acho q é a questão de entrar na discussão um economista pra explicar como a coisa funciona, macroeconomicamente falando.

    Ah, no site da Receite eu achei também um relato de casos famosos de lavagem de dinheiro, alguns dos quais se utilizavam do envio via courier de cheques e dinheiro.

    flws

    igor

  • Alguém diga para o webmaster do site da receita federal colocar o adsense no site da receita federal, ai a receita federal vai ter os próprios ganhos do google, e então a receita federal vai parar de querer pegar o nosso dimdim

    PS.: Receita Federal ( uma keyword muito boa já que a procura por Receita Federal é uma das maiores feitas, já que ninguém consegue decorar o endereço do site da Receita Federal )

  • Augusto, meu problema é com a falta de sentido da norma. Se o objetivo é evitar a entrada de dinheiro no país (nós Belgas podemos nos dar a esse luxo) TUDO BEM, regule-se, mas proibir via Courier e permitir via Correio é uma das coisas mais idiotas que já vi na vida. Inclusive pq as empresas de curier exigem que você especifique que está transportando cheques, e SEMPRE declaram valor/tipo da encomenda para a aduana.

    ALIÁS esses cheques só estão retidos por causa disso. Se o Google simplesmente declarasse "cartões de natal" nada aconteceria.

    A capacidade de fiscalização da aduana é ZERO, mas sabe-se lá porque resolveram mostrar serviço apertando do lado mais fácil, o de quem declara o que está transportando.

  • Desanimador mesmo. Estou comprando uma caixa de viagra pra mim.

  • Como sempre, no Brasil se favorece os que fazem as coisas da maneira certa.

  • Cardoso de uma coisa eu tenho, na alfandega Brasileira, a inspecção é feita aleatoriamente.

    Abraço…

  • Cardoso, a norma veda QUALQUER entrada, por QUALQUER meio… a parte da fiscalização é que é surreal…

    Talvez tenham apertado por causa do volume de remessas (talvez tenha se tornado algo significativo)…

    de toda sorte, alguma solução vai acabar saindo… espero que seja a transferência bancária, já que a alteração da lei para permitir o courier eu acho um pco difícil…

    flws

    igor

  • Este é o país onde pau que bate em Chico, não bate em Francisco (sem trocadilhos…).

    Não acredito que o montante dos cheques seja significativo. Deve estar muito, mas muito longe dos valores manejados por alguns religiosos e políticos.

    Aqui no Brasil, impera a lei do sofá. Aquela velha história do marido traído que, ao pegar a esposa com o vizinho no sofã, vendo o móvel…

  • ah, uma pergunta interessante: alguém já mandou algum e-mail pra receita federal perguntando alguma coisa?

    flws

    igor

  • Thomas

    Igor, como a norma pode vedar a entrada de cheques do exterior por qualquer meio se nos sites dos bancos existem instruções para troca de cheques do exterior? Qual a fonte dessa sua informação?

    Basta procurar no google "cheques em moeda estrangeira" vai aparecer um monte de site de bancos com instruções de como proceder.

  • Boa lembrança, Thomas. Existe a figura de "compensação de cheque em moeda estrangeira", e TODOS os bancos fazem essa operação.

  • Pô Cardoso, porquê você escondeu seu endereço? Já tava pensando em ir tomar um chá na tua casa… hehehe :b

    Na verdade o Brasil ta com raiva do Google, daqui a poco vão bloquear o site do google.com e seus derivados, vocês vão ver. XD

  • Os caras filtram por remetente, no caso do Google é muito cheque e eles tem sede aqui, então a coisa encrespou. Pode ter certeza de que se tivesse um monte de gente recebendo do BlueHost ia rolar esse problema tb.

  • Cardoso,

    lembre-se que os bancos de varejo descontam o cheque mas cobram impostos e taxas… doleiro então, mete a faca.

    Se a coisa está nesse ponto, pense duas vezes antes de fazer sua declaração do Imposto de Renda.

    É melhor ir para o Uruguai que para a Argentina (em aspectos financeiros) e viva o paraíso fiscal! rs!

  • e eu ainda jogo fora os meus.

  • Cardoso,

    lembre-se que todo e qualquer banco de varejo cobra pelo serviço de câmbio (doleiros então…).

    Também lembre-se que a receita corre o risco de te pegar na malha fina quando você fizer sua declaração de imposto de renda (o famoso leão).

    Nessas horas esqueça os hermanos argentinos e viva o paraíso fiscal do Uruguai! rs!

  • Thomas

    “Art. 65. O ingresso no País e a saída do País, de moeda nacional e estrangeira serão processados exclusivamente através de transferência bancária, cabendo ao estabelecimento bancário a perfeita identificação do cliente ou do beneficiário.”

    Acho que depende da interpretação pois um cheque no fim é uma transferência bancária – sai da conta de um e cai na conta de outro – pelo que eu entendi, o que não poderia é vc apresentar o cheque e pegar o valor em dinheiro vivo

  • Olha tchê, eu só copiei o texto da lei, e foi o que dela entendi…

    “Art. 65. O ingresso no País e a saída do País, de moeda nacional e estrangeira serão processados exclusivamente através de transferência bancária, cabendo ao estabelecimento bancário a perfeita identificação do cliente ou do beneficiário.”

  • Só espero que toda esta bagunça não tire o AdSense do Brasil.

    E minha preocupação nem é com meu site, mas acho que muitos bons Blogs vão deixar de existir ou seus donos vão estar menos incentivados para escrever se isto acontecer.

    Quem perde é todo mundo. Até o governo, que vai arrecadar menos impostos.

  • off:

    Cardoso, ultimamente tenho enfrentado problemas de lentidão na dreamhost, o banco de dados mysql chegar a dar timeout todos os dias… gostaria de saber da bluehost se vc tem problemas, aparentemente não.. mais qual o parecer?

    (derrepente.. gera mais uma venda pelo seu link.. auhauha)

    abs

  • Gabriel, eu renovei em outubro/novembro meu Bluehost, por dois anos. Que venceria em fevereiro. Estou BEM satisfeito. Quando ao DreamHost, eles estão passando por problemas, mas isso está super bem explicado no blog da empresa, e estão tomando atitudes drásticas pra colocar o serviço de volta nos eixos. Claro que eu adoro vendas do Bluehost via meu link de afiliados, mas no caso do Dreamhost eu daria um voto de confiança.

  • Pingback: O melhor da semana 03 de 2007()

  • EsterC

    Olá, adorei o seu blog e mais especificamente este texto.
    Da primeira vez que me enviaram um cheque, ele n chegou, n recebi nenhuma informação do correio, nada; pedi para q o cliente me enviasse outro cheque e aí começou a luta. Acabei optando pelo Banco Rendimento, mas fui orientada por um amigo (que foi dono de casa de cambio) a declarar absolutamente tudo no imposto de renda, já que a Receita Federal lida como uma caça as bruxas quando se trata de recebimento internacional. Hoje o meu problema é outro, comecei recentemente a receber pagamento internacional, por meio de deposito (pelo swift), mas ainda n sei como funciona quanto a imposto de renda, liguei para a Receita Federal antes de receber o primeiro e ninguem soube me dizer, me passaram de um atendente a outro sem nenhuma resposta, a única sugestão que me deram foi de esperar o depósito entrar para ver o que acontecia (se seria descontado o imposto na fonte ou não). Recebi o pagamento sem nenhum imposto, mas ainda n sei como declarar, se ainda será cobrado, e quanto será cobrado.