Lamento informar mas ejacular no ombro alheio nunca foi constrangimento.

Hoje saiu a notícia de que um doente mental chamado Diego Ferreira de Novais foi preso -de novo- por ter ejaculado em uma passageira em um ônibus. Foi a 15ª passagem do sujeito pela polícia pelo mesmo crime desde 2009. A Internet, como sempre está aproveitando o caso para defender suas bandeirinhas de estimação.

Há gente dizendo que se o sujeito ejaculasse em um homem teria sido linchado. Sim, o velho discurso vitimista omitindo o fato de que uma das partes principais do relato do caso mais divulgado foi justamente o motorista evitando que os passageiros espancassem o sujeito. A opinião geral fora da militância é unânime, o sujeito merecia uns sopapos. Mesmo os perfis mais machistas nas redes sociais condenam fortemente a atitude.

Calma que piora. Há quem “explique” o caso com base em… cor.

Isso mesmo, se você for branco homem e hetero não vai pra cadeia, é um fato, só não avisaram ao Cunha.

Esse discurso histérico não leva a NADA a não ser gerar antipatia pras causas. De resto, aonde diabos esse sujeito é um exemplar da raça ariana?

Agora a indignação geral é que esse degenerado foi solto, e na justificativa do Juiz, não houve estupro nem constrangimento. A Internet, com seus 874 milhões de advogados entrou em polvorosa (essa entregou a idade). COOOMO não houve constrangimento? O sujeito goza no ombro da mulher e não houve constrangimento? Assim não dá, seu Juiz, pare agora!

Não houve.

Da mesma forma que em ciência “Teoria” tem um significado diferente do termo coloquial, legalmente Constrangimento não é fazer alguém passar vergonha, não é deixar alguém desconfortável. Vamos à definição, direto do Artigo 146 do Código Penal:

Constrangimento Ilegal

Art. 146 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.

Se eu ameaçar a estagiária de demissão caso ela não vá ao banheiro e tire a calcinha, pois eu quero todas as minhas funcionárias trabalhando sem nada debaixo das roupas, é constrangimento ilegal.

A vítima do degenerado não foi ameaçada, coagida ou forçada. Ela não foi legalmente constrangida. A dúvida é se ela foi estuprada. Legalmente.

Antes a definição de estupro era muito restrita. Sequer se aplicava a homens, e se um sujeito entrasse em modo Full Polanski e barbarizasse o fiofó da vítima, e só, seria “atentado violento ao pudor“. A mudança da legislação ampliou a definição de estupro para qualquer “ato libidinoso”, o que foi bom mas por outro lado com a abolição do artigo que previa o atentado violento ao pudor, tudo virou estupro.

(art 213 do Código Penal)

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:

Ou seja: sem violência não há estupro. Sim, crianças, eu sei que ejacular em alguém pode ser considerado um ato violento, mas legalmente o ATO não pode ser agravante pro próprio ATO. Lógica, entende?

A alternativa é enquadrar o sujeito em importunação ofensiva ao pudor, uma piada definida pelo artigo 61 da Lei de Contravenções Penais:

Art. 61. Importunar alguem, em lugar público ou acessivel ao público, de modo ofensivo ao pudor:

Pena – multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.

Como eu disse, é uma piada.

O imbecil está em um limbo legal, e como a Justiça sempre deve pender em prol do réu, o Juiz achou por bem soltar o infeliz. O problema é que o Juiz desconsiderou totalmente a capivara do sujeito. Foi uma decisão burocrática, legalmente correta, seguindo estritamente a letra da Lei. E esse foi o problema. O Juiz estava interessado em seguir a Lei, não em aplicar Justiça.

Tratar como contravenção um caso único faz sentido, não há motivo para destruir a vida de um sujeito que uma única vez bebeu demais e passou a mão na bunda de alguém na rua. Em geral um bom sacode numa delegacia é suficiente pro sujeito se emendar, mas o retardado em questão é um reincidente com mais de 15 passagens pela polícia. A Justiça é cega, mas não deveria ser burra.

Há indícios de que o sujeito seja doente mental, o próprio Juiz fala isso. Sinceramente, não me interessa. Maluco ou você trata ou você prende. Ou então você acaba deixando a sociedade fazer justiça com as próprias mãos. E nesse caso, sendo honesto, não vou perder o sono quando esse infeliz for espancado em um beco escuro e encontrarem no dia seguinte desfigurado com o pinto na boca.

Portanto, meninos e meninas, o caminho é claro: Os Juízes e a Promotoria Pública precisam ser convencidos a tratar o caso como estupro, mesmo que isso seja esticar a definição legal do termo. O primeiro passo é ter um pouco de boa vontade e entender a linguagem desses juízes e promotores. Dar piti “juiz machista ela ficou constrangida sim”  não ajuda. Em nada.


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Leia Também:

  • Hemeterio

    A impunidade é a questão. Aqui em Toronto existem milhares de doidos. Gente que anda mijada no ônibus, que troca de roupa na rua e que xinga as intempéries. Tudo isso testemunhado por mim. Acho que devo frequentar melhores lugares daqui pra frente. Mas enfim, nenhum desses retardados importuna ou sequer TOCA alguém. São loucos mas não burros. Inofensivos eu diria. Eles sabem que o salvo conduto pra excentricidade tem limite. A polícia aqui é implacável. Os cidadãos também. Encostar em alguém com intenção libidinosa é passaporte pra uma cana braba. Mexer com criança então è bilhete único pra uma temporada na cromosfera solar. E obviamente, nenhum débil mental na história rasga dinheiro. Portanto, cadeia sem pena pro nosso querido tarado mongolóide. Que ñ iria durar muito, a Justiça da selva das grades vai cuidar dele. Putrendis in pax.

    • Ivan

      Problema que não tem base legal para prende-lo, bem se fosse da familia dessa mulher esse cara nunca mais faria isso.

      • Hemeterio

        Sim, o texto detalha isso. O juiz lavou as maos. O que vai acontecer é um linchamento na cadeia ou no maximo uma semana depois, na rua. Em Fortaleza houve isso mês passado. Um homeless que importunava mulheres e crianças foi morto com requintes de crueldade por seus pares. Pinto cortado e posto na boca, como as cangaceiras faziam com os macacos. Justiça feita, caso encerrado.

        • Anderson

          So uma coisa, a justiça não foi feita, uma vingança foi executada, justiça seria se ele tivesse uma punição e não executasse mais isso por ter aprendido

          • Oberaldo Gilmentoo

            “Justiça” um conceito aberto, podemos interpreta-lo de varias formas…
            Para v., “justiça” era ele ter uma punição e não reincidir. Veja que nesse conceito a vítima praticamente não obtém uma reparação (ele pode ser acionado civilmente, perdas e danos, mas acredito que ele não tem onde cair morto).
            Para muitos, “justiça” é simplesmente “vingança”. A “reparação” da vítima é saber que o agressor sofreu. Para alguns vários crimes, não há “justiça” possivel, porque não há nada que retorne as coisas ao estado anterior.
            Para mim, a “justiça” mesmo era não ter acontecido. Ou seja, para mim, “justiça” é um mito. Judiciário, advogados, leis, poder legislativo, etc. etc etc. é tudo baboseira.
            Eu sou advogado desde 1995. É o meu ganha-pão, mas não acredito em nada disso. Eu sou bem pessimista com a humanidade.

          • André K

            Excelente síntese!

          • gfg
          • Pobretano

            Um pouco mais eu pensei estar lendo Rick.

        • Isso não é justiça, mas vingança. Num exemplo extremo: se um familiar nosso fosse acusado de um crime tão bárbaro como estupro muita gente estaria desesperado para retirá-lo da cadeia.

          • Ly Cardoso

            Eu não, se um familiar meu for pra cadeia por estupro, eu vou ficar muito feliz se ele tiver o que merece na cadeia… Eu não tenho 2 pesos, 2 medidas só pq o infeliz possa ser da minha família…

          • Cuidado que alguém pode trazer de volta a punição para a família do acusado… afinal de contas, se a genética é ruim, porque não eliminar os familiares do “infeliz”?

          • Pobretano

            Frenologia mais Lombroso feelings…

          • E, note: é por causa de pensamentos assim que “gente imperfeita” criou o conceito de Direitos Humanos, justamente para nos proteger dos que se acham tão perfeitos como Jesus Cristo, gente que nunca poderia cometer um erro, ou um crime.

          • Pobretano
          • Daniel

            Penso da mesma forma.

    • gfg

      “Encostar em alguém com intenção libidinosa é passaporte pra uma cana braba”
      A menos que você seja imigrante muçulmano, ai você é livre pra fazer o que quiser, e quem sabe até receber uma graninha por cima.
      http://www.dailywire.com/news/18254/canadian-government-pay-islamic-terrorist-105-robert-kraychik

  • Como ele foi preso – de novo – pode ser que agora fique por lá mais tempo.

    Sempre que eu vejo estas estórias de louco, tadinho, coitadinho, eu lembro como resolveram o caso do bandido da Luz Vermelha.

  • Eu ainda estou tentando me equilibrar no topo da “cadeira” alimentar social. Se não cair dou minha opinião.

    • AHAHAHAHAAHAHAHAHAHAHAH

    • Rafael Razeira

      Desculpe, Raquel. A regra é clara. HOMENS brancos héteros.
      Você não está no topo da cadeira, está, no máximo, sentada.

      • Você está assumindo o gênero dele, digo, dela, digo… sei lá.

        • Pobretano

          DelX

          • kleber peters

            Mas assim você está eliminando a possibilidade de gametas com cromossomos Y e assumindo o gênero dela.

          • Pobretano

            Eu costumava escrever “del@”, mas isso ficou ultrapassado…

            Essas coisas mudam muito rápido!

  • Humberto Jorge

    Para isso recomendo o “Diretos Humanos” aplicado pela população. https://uploads.disquscdn.com/images/473b1546393b44d7510f04429e8992ed74c845b91beab67bea9b78846cc09121.jpg

      • The Question

        Isso aí com certeza da mais certo que textão de SJW no face.

    • Felipe Braz

      Um dia ainda vou comprar uma arma que irei batizar de “Sociedade”.
      Assim sendo, se alguém tentar invadir minha humilde residência com intenção de se apropriar de bens que não lhe pertence, irá virar uma “Vítima da Sociedade”

      • The Question

        10/10!!!

  • LV

    Foda eh que se ser jurisprudência para estender a definição de estupro, uma galerinha do suvaco cabeludo vai se aproveitar e tentar prender todo homem que ser bom dia pra uma mulher.

    • Ivan

      Já fazem isso, olhou pra mina já é denunciado por estupro.

    • Melhorar o transporte público ninguém quer, né?

  • “Esticar definições” não existe em Direito Penal. Ou isso, ou daqui a pouco um homem tocar involuntariamente em uma mulher, num ônibus lotado, será supostamente um estupro – isso para ficar somente em uma das barbaridades que pode ocorrer caso o juízo do achismo passe a ser usado para condenar qualquer um fora do limite legal.

    Como bem dizem os juristas nessa hora, “Direito não é moral, moral não é Direito”.

    • Marombert Einstein

      Você acredita mesmo nisto que escreveste? Sabia que se não esticar as definições, o cara que roubou o seu carro há , digamos 12 horas, mesmo que preso pela polícia, por mero acaso, dirigindo o auto, sai pela porta da delegacia (não há mais o flagrante, seria prisão ilegal)?

      • Oberaldo Gilmentoo

        “esticar definições” é um termo complicado. “esticar” já pressupõe uma malversação dos termos…
        “interpretar” é mais apropriado. As “interpretações” sobre o conceito de flagrante seguem toda uma lógica. Já a interpretação dos tipos (as definições dos crime) segue uma lógica distinta, na maioria das vezes com interpretação bastante restritiva.

        • Mas aí é que está: interpretação no Direito Penal tem que ser muito restritiva para que não se criem tipos penas para atender ao clamor da ocasião. Especificamente neste caso, o ejaculador é uma pessoa com transtornos psicológicos, que muito provavelmente seria tratado de forma diferente se não tivesse “cara” e “tipo padrão” de criminoso – e se não tivesse cometido delitos na Paulista.

        • Ricardo Braga

          nulla poena nullum crimen sine lege

    • José Carvalho

      Então goza no ombro do juiz… Vai ver se ele não estica fuderásticamente a lei…

      • Ele seria impedido de julgar… sabe como é, a forte emoção de uma ejaculação na cara não lhe permitiria avaliar o caso. Se estivessem procurando justiça, não vingança, saberiam que essa é a lógica certa.

        • José Carvalho

          Ele não é impedido de ter um entendimento do caso, certo? nem mesmo de advogar por sí, esta é exatametne a minha questão, qual seria o entendimento dele? ele não esticaria a lei mais do que Bubaloo no asfalto quente ?

          • Aí é que está: ele nem poderia julgar o caso. Como é que o ofendido (ou a vítima, como queiram) poderia ter um julgamento imparcial sobre aquilo que sofreu?

            É como o parente do autor não relativizar o que aconteceu, encontrando justificativas para seu comportamento.

          • José Carvalho

            Você acha que dando a volta na pergunta ela fica respondida, mas não é bem assim.
            Eu normalmente sou mais paciente, mas estou quase saindo do trabalho e não vai dar (acho que algumas pessoas ficariam felizes com isso) pra escrever tanto:
            Você exclui um fator fundamental para entender as minhas afirmações: Fator humano
            Você não leva em consideração que eu não estou dizendo para ele julgar o próprio caso, mas para ele entender a violência sofrida pela vítima (ou parte, como quis dizer) ele simplesmente não pode analisar a questão sem sensibilidade para a ocorrência (essa forma estúpida de se ver a justiça é mais uma das coisas que ajuda a afundar o Brasil).
            Como um magistrado aleatório vai iniciar uma eventual ação por ter sido ejaculado?
            Considerando que: é impossível se fazer a “justiça” que é levada ao tom insensível (que poderia, portanto ser totalmente executada por computador), visto que é flagrante a taxa de reincidência de crimes no Brasil, tornando o sistema penal inócuo no ponto de vista reabilitatório previsto na essência e como objetivo do apenamento do julgado culpado por crime, já que todos os atenuantes e agravantes, bem como as condições e fatores individuais são o que definem um sistema judiciario e penal. Como curiosidade, este é um dos temas mais recorrentes em artigos, monografias e trabalhos de formandos em direito.

          • Pobretano

            “O que ele faria” é bem diferente do “o que ele deve fazer”.

            Se fosse “o que ele faria”, certamente ele iria em rede nacional proferir discursos de como este ato fere a dignidade das mulheres, de como um trilhão de mulheres é morta, estuprada e esporrada…

            Até porque nem sempre dá para saber o que se passa na cabeça de certas pessoas, né? Teve até um caso de um cara que foi estuprado e mesmo assim transformou sua experiência em um discurso contra a cultura do estupro que vitimiza as mulheres – tudo porque o estuprador disse que “ele ajudou a salvar uma mulher”…

            E, tipo, empatia? Não, obrigado.

          • José Carvalho

            Bem, não vou cair no crédito agora de discutir as ideias de Bloom (das quais discordo com bestante veemencia, apesar de ser um raciocínio lógico, é bem limitado e bastante orientado para um ponto de vista ideológico e é saudável ter pontos de vista como o dele), visto que é tópico para outra discussão que eu creio que seria (será, temos que arrumar espaço para discutir essas coisas) muito interessante.

            Há de se notar que a situação hipotética apontada (o que ele faria) é necessária para que se entenda um ponto de vista para esta questão, que como várias envolvendo comportamento social, precisa ser analisado e precisa chegar-se a uma conclusão.

            Outra coisa que vejo passar longe nas discussões é que:
            Existe um problema GRAVE na forma como as mulheres são tratadas HOJE. A sociedade vem mudando desde seu primeiro momento e no atual momento as mulheres e mais os homens que tem empatia por elas, seja ela “lógica ou emocional” formam um grupo social que demonstra insatisfação social com este problema, problema terrível, justificá-lo não resolve. Empatia é necessária para que se tenha uma sociedade justa. A empatia deve ser utilizada na construção de todos os valores da sociedade. O mais básico “Não faça com os outros o que não quer que seja feito consigo” não existe mais em abundancia no Brasil, e eu sinto muito por todos os que estão expostos a uma sociedade tão pobre de valores, sinto muito pelos meus filhos e netos.

            Se fosse o juiz no lugar da vítima? Como a sociedade (“representada” nas leis que saem do legislativo (pqp!) para o judiciário) se sente? Está mesmo o desejo da sociedade representado nas leis votadas pelos seus “representantes”? É mesmo o ponto de separação entre instinto animal e a sociedade avançada de estado democrático de direito a obliteração da empatia à vítima como forma de não tornar os juizes “injustos”?
            Minha humilde opinião é a de que a empatia deve a sociedade, simplesmente a toda ela.

            Quando me coloco no lugar da vítima, atacante e juiz, só penso em uma coisa: A responsabilidade do Estado não está sendo cumprida! Os doentes não são tratados, os apenados não são recuperados, as vítimas se reproduzem com uma velocidade absurda!
            Sendo vítima do ato, o juiz não teria dúvidas de que se trata de um crime, de uma violência, no mínimo como uma cusparada na cara.
            O sujeito ejacular discretamente no ombro do magistrado resultará do justo tratamento mental que, no mínimo, o responsável merece.

            No caso de total indiferença ou falta de empatia, estará na profissão errada aquele que está defendendo ou atacando vítimas e acusados, advogando até ser um juiz, para no final parar de ouvir um ou outro lado do problema para ter de ouvir os dois.

          • Pobretano

            Existe um problema GRAVE na forma como as mulheres são tratadas HOJE.

            Eu não acho. A ira das Erínias, para citar Ésquilo, está bastante em alta hoje em dia. Ninguém ficou calado com essa esporrada, e foram poucos os que de alguma forma minimizaram o sofrimento da moça.

            Muito pelo contrário, o crime de “estupro-esporrada” foi o tempo todo tratado como um crime de gênero, contra toda a “mulheridade”, e somente contra a mulheridade; não era incomum as pessoas comentando “e se fosse a filha ou a esposa do juiz, como ele iria julgar?”. Isso, dito por pessoas de diversos espectros políticos.

            Se existe alguma “gravidade” na forma como as mulheres são tratadas, é pela existência de, hum, grosserias particulares, e não por alguma espécie de “racismo generalizado contra a mulher”.

          • José Carvalho

            Não adianta você achar ou não, as mulheres não querem mais ser tratadas assim, faça parte da evolução da sociedade ou simplesmente seja uma pessoa que parece inteligente, mas posicionada no lado errado da sociedade.
            Faz assim, anda com a sua esposa pelo Rio de Janeiro, depois por Braga em Portugal. Você vai entender só assim, apesar de parecer bem provisionado no que cerne a cultura, a diferença no tratamento às mulheres, elas podem andar como quiserem, as mais bonitas serão olhadas, mas com discrição, não ouvirão cantadas, se não de bêbados e NUNCA lhes encostarão as mãos. Se alguém se interessa muito por uma menina, que primeiro busca conhecê-la e depois a aborda, caso contrário vai pegar uma cadeia mais rápido do que ele pode fugir, isso se não tomar logo nas orelhas das pessoas ao redor, que CULTURALMENTE repudiam os atos de violência e atuam rápido para não serem elas, as próximas vítimas.
            Isto é o correto. Posso falar da diferença por experiência própria, nenhum desconhecido assovia ou buzina para a minha esposa (ou para qualquer menina, salvo exceções) por onde andei em Portugal, no Rio ela já tomou facada e teve de correr de um cara que queria joga-la numa kombi (São Cristóvão), na escola (municipal, no mesmo bairro) em que trabalhava já teve que dar advertência pela falta de respeito dos meninnos, desde que ela tem 13 anos que ouve cantadas e assovios pelo bairro que morava… Minha irmã já teve infinitos problemas com a mesma coisa (em Botafogo pelo menos não teve que correr de estuprador).
            Existe uma má educação generalizada e que propaga-se rapidamente nas sociedades, no brasil as mulheres são criadas, desde jovens, com medo do estupro, acostumam-se por obrigação com as cantadas, passadas de mão, encoxada, e outros comportamentos aberrantes. A aceitação destes comportamentos como meramente grosserias particulares é de revirar o estômago. É evidente que um sujeito que tem destes comportamentos aberrantes, não tem um círculo de amizade ou relacionamento com mulheres (já talvez devido a uma inadequação social ou psicopatia) ou não conhece outras realidades culturais, pode ater-se a uma infeliz visão de que este comportamento não é generalizado. Eu tenho a sorte de ter conhecido realidades diversas, e Brasil é uma tristeza, não o pior, mas é dos piores, o Rio de Janeiro é tenebroso e eu vivo morrendo de preocupação pela minha filha, que mora no Rio e aos 11 anos de idade já passa por esses problemas no cotidiano, enquanto onde vivo atualmente isso é extremamente raro.
            É gravíssimo que as mulheres vivam com medo de um estupro, não possam andar sozinhas por ai.
            Enquanto eu e você podemos andar por aí a noite e tememos que nos levem o celular e o dinheiro, uma mulher além disso, ainda pode ser estuprada, e cada cantada que ela leva, cada olhada prolongada e desrespeitosa aumenta esse medo, causa essa repulsa.
            Pode citar quem quiser, mas dentro da nossa realidade. Aqui não há pensadores, não temos tempo para isso. Nossa mitologia e simbologia não são as mesmas da Grécia antiga.

          • Pobretano

            no brasil as mulheres são criadas, desde jovens, com medo
            do estupro

            Claro, ser morto e correr o enorme risco de não ter seu próprio assassinato esclarecido é muito melhor.

            Aproveite e divirta-se com a Europa enquanto ela está de pé. As notícias que ando ouvindo daqui sobre a ruína do Velho Continente não são das melhores…

          • José Carvalho

            Continua sendo melhor que a ruína do Brasil, há de convir.
            Não dá pra compensar os crimes sofridos pela mulher com os crimes sofridos pelos homens. O que a sociedade faz para que se reduza este impacto? Já pensaram em imitar o que dá certo fora do Brasil e inovar nas soluções específicas necessárias?
            Não, quando se fala em carga cultural existe a reclamação de sua origem, mas nada sobre seu destino é o resultado disso é óbvio.

        • José Carvalho

          Vamos colocar da seguinte forma, como VOCÊ interpretaria uma gozada no SEU ombro? Sem justiçamento, apenas uma interpretação.
          Eu assumo que seu primeiro pensamento seria se defender fisicamente, agredir o sugeito, puto da vida, talvez, seu pensamento estaria em matar o sujeito. Mas fugindo da interpretação remota, que não é o objetivo. O que pensa que seria a interpretação dele da diferença entre uma gozada e uma cuspida na cara?

          • Pobretano

            “Como eu interpretaria”? Cara, isso não existe em Direito. Se juízes decidissem conforme a própria vontade e não a legislação vigente, que diferença tem isso para um valentão de colégio, que usa de sua força e poder para subjugar as pessoas aleatoriamente?

          • José Carvalho

            Não é vontade, é interpretação da lei, se não houvessen não haveriam as sumulas, mas aí é pegar pesado d+ com a criatura

          • José Carvalho

            e respondendo a pergunta, nenhuma diferença

  • Mario Neis

    Visto em um post do FB e muito sagaz e direto.
    Pardo de Schrödinger:
    – Quando é assediador é branco.
    – Quando está fora da universidade é negro.
    – Quando está dentro da universidade é branco.
    – Quando está nas estatísticas do IBGE é negro pra fazer maioria de negros.
    – Quando for pra confirmar a narrativa da nova religião da Justiça Social Interseccional, aí é ao gosto do freguês.

    • Felipe Vinhão

      Tava pensando nisso logo quando eu vi o print que o Cardoso tirou do Twitter. A criatura só comentou o que ela comenta sempre – “tudo culpa dos brancos héteros” -, mas sequer viu a notícia em algum lugar.

    • Jean

      Eu estou nessa categoria. Não gosto que me chamem de branco, tenho sangue de índio e de preto e é isso que sou, com orgulho. Mas em TODA discussão que entro com os justiceiros sociais descamba para o “você é branco”. Pqp, meu apelido é paraguaio, porra, branco é o cacete!

  • 2112

    Tecnicamente, em direito penal, não cabe ao juiz fazer uma interpretação “in malam partem” (bem resumidamente: adotar lei prejudicial ao réu em caso semelhante). Pelo princípio da taxatividade a conduta criminosa deve, obrigatoriamente, estar prevista de forma clara, precisa e explícita na lei penal incriminadora (não pode haver termos ambíguos), sob pena de se considerar atípica a conduta do agente (nullum crimen, nulla poena, sine previa lege). Até para ficar claro e preciso quais condutas podem e quais não podem ser praticadas. Pelo princípio da reserva legal não há crime sem lei anterior que o defina e não há pena sem prévia cominação legal. O que falta é uma lei que regule de forma mais apropriada uma situação como essa. O problema do Art. 213 é falar com todas as letras “mediante violência ou grave ameaça”, o que claramente não houve. Ao juiz, mesmo que tecnicamente correto diante desse caso que foi parar na mídia, faltou um pouco de sensibilidade e traquejo ao redigir a decisão ou então olhar com mais atenção às outras vezes que ele foi pego pelo mesmo motivo para aí sim ver se poderia aplicar o Art. 213 em algum desses. Mas a rigor, se tinha uma foto que deveria ter parado nas mídias sociais seria a dos deputados e senadores que deveriam estar elaborando leis mais úteis.

  • Oberaldo Gilmentoo

    Cardoso, se me permite a opinião, seu artigo é muito bom, tecnicamente preciso, mas o parágrafo final

    Portanto, meninos e meninas, o caminho é claro: Os Juízes e a Promotoria
    Pública precisam ser convencidos a tratar o caso como estupro, mesmo
    que isso seja esticar a definição legal do termo.

    pisou no tomate. Isso não existe. “esticar a definição legal” é o fim da picada. Um dos elementos definidores do estupro é “violência ou grave ameaca”. Isso não funciona dessa maneira.
    O melhor caminho é que nossos “legisladores” criem um tipo penal que abranja atos desse tipo. Embora “legisladores” signifique aquela gente boa lá no Congresso, para esse tipo de legislação é capaz de eles fazerem qualquer coisa, especialmente quando é coisa que gera tanto clamor público.

    • E ainda assim foi exatamente isso que aconteceu. O cara está preso por estupro.

      • André K

        Por conta do clamor popular. A única esperança que eu tenho é que a medida tenha sido tomada para evitar o linchamento do maluco, que deveria estar afastado da sociedade há muito tempo em uma instituição psiquiátrica. Uma instituição psiquiátrica que funcione realmente como deveria seria o ideal mas isso nunca vai ocorrer aqui….

        • Quero só ver se esse maluco morrer na cadeia e se descobrisse depois a extensão dos danos psicológicos que ele tem. Será que alguém vai mudar de opinião sobre o fato?

          • ElGloriosoRangerRojo™

            Você sabe que quem é preso preventivamente fica detido em um local diferente de quem é condenado ou de quem aguarda julgamento né? E muito provavelmente um dos motivos para deter o cidadão preventivamente foi pra proteger a integridade física do mesmo, visto que é muito provável que ele tenham transtornos psicológicos…

      • HeryckDM

        Mas é que dessa vez foi estupro mesmo. No direito penal não se admite analogia (interpretação extensiva) em desfavor do réu, o sujeito segurou a mulher, impedindo sua fuga.

        Sobre os crimes, antigamente realmente existiam dois crimes, um para o caso de ato libidinoso e outro para a conjunção carnal (atentado violento ao pudor e estupro), mas as penas eram rigorosamente as mesmas, a concatenação do tipo penal não mudou nada.

        • Retirar o tipo penal do atentado violento ao pudor, tornando tudo em estupro, foi uma das maiores besteiras que se fez para agradar os SJW. Se tudo é estupro, então eu, juiz, pensarei duas vezes antes de atribuir um crime pesadíssimo a alguém que “não merece” a qualificação de estuprador.

          • José Carvalho

            “Esticando”

      • Pobretano

        Tecnicamente ele está preso preventivamente, ainda não houve julgamento.

    • José Carvalho

      O Cardoso não é jurista, então o termo “esticar” tem mais a ver com o “entendimento” do juiz ser um pouco mais prolongado que o sentido literal. Se eu cuspir na sua cara, pode ser considerado ofensa, uma violência, ejacular então… Quando se trata de Brasil o povo ta fudido e mal pago…Nos casos individuais não se pode criar precedência para algo grave assim sair impune. Como seria interpretado o juiz ser ejaculado no ombro?

  • Tales Barreto
    • André K

      Isso deveria ser um dispositivo padrão em todas as casas legislativas do Lisarb!

  • LG

    Fim de semana estava discutindo esse caso com um “millenial” que, não conseguia entender o conceito jurídico de constrangimento. Expliquei exatamente isso pra ele, constrangimento, no juridiquês, é sinônimo de coação, não de embaraçamento.

    A solução, segundo ele, uma bomba atômica em Brasília (fucking lógica)…

    • Ivan

      até que não seria ruim.

  • gandralf
  • Raul Joaquim de Santana

    Homens brancos héteros fazem as regras?
    Alguém diz isso pra patroa aqui em casa.

  • José Carvalho

    O fato dele ser, ou não deficiente mental só enaltece ainda mais um aspecto do organismo público brasileiro: A irresponsabilidade. O Estado não assume suas responsabilidades com os cidadãos.
    Comentei em um jantar com meus tios ontem uma coisa curiosa. Minha esposa era funcionária da secretaria de uma escola pública do Rio de Janeiro em São Cristóvão e nós nos mudamos para Portugal há pouco com um filho pequeno. Aqui, se meu filho for maltratado em casa, se estiver subnutrido, se ele passa a se envolver em grupos de risco e é pego, eu perco a guarda de forma instantânea, vem a Segurança Social e tira meu filho de mim e Portugal nem é dos mais avançados, no Brasil, Rio de janeiro pra ter conhecimento de causa, o Estado CAGA para os menores em situação de risco. Se este elemento é deficiente mental, ele é responsabilidade do Estado, se ele não é, é injustificável não considerar o ato uma violência, falando dos “esticamentos” do Cardoso, assim como cuspir em alguém sem provocação

  • Leonardo Carneiro

    Esse professor de direito constitucional discorda de você.

    https://www.facebook.com/professorflaviomartins/posts/704954066370304

    • Márcio José Pedroso Dias

      Leonardo, excelente indicação.

      Só não entendi ao existe discordância entre o texto do Cardoso e o texto do Prof. Flávio Martins.
      Muitos dos pontos são similares.

      • Leonardo Carneiro

        Salve Márcio. O Cardoso apontou que não houve constrangimento legal (pois não houve violência ou grave ameaça), concordando com a sentença do juiz. Citando:

        “A vítima do degenerado não foi ameaçada, coagida ou forçada. Ela não foi legalmente constrangida.”

        O professor Flávio entende que, mesmo falando em termos legais, e não apenas do português coloquial, houve constrangimento, pois considera que a violência é presumida. Citando também:

        “Não obstante, o Código Penal prevê hipóteses em que a violência se considera presumida, considerando, por expressa previsão legal, a vítima em estado de vulnerabilidade. Segundo o artigo 217-A, § 1o, CP, haverá essa vulnerabilidade que presume a violência quando “por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.”

        • Pobretano

          Há quem discorde dessa interpretação da “vulnerabilidade”. Vulnerável não é quem está distraído, é pego de surpresa, mas sim aquele que é incapaz de reagir.

          • Leonardo Carneiro

            RÁ! Mas vc aplicou o conceito em português da palavra vulnerável, e não do juridiquês [segue aqui citações longas e retramadas de trechos de lei]

          • Pobretano

            Mas no juridiquês a vulnerabilidade não envolve quem está distraído. {Segue loingas citações de doutrinadores e togados}

          • Leonardo Carneiro

            O dotô discorda, mas enfim.

          • Pobretano

            Ao fim e ao cabo, o resultado é esse: a lei é inadequada para tratar desse caso.

  • ElGloriosoRangerRojo™

    Agora já tem tema pra um MC qualquer compor um funk pra competir com a tal da Valesca Popozuda…

  • Daniel Plainview

    “Cadeia Alimentar Social” kkk primeira vez q ouço isso.
    Às vezes eu acho q o Cardoso gosta mesmo é de arrumar confusão com os millenials kkk. Prevejo a turminha compartilhando o título da sua notícia, e como eles não gostam de ler, mas sim “lacrar” (essa palavra me dá asco), vão cair matando.

  • Tarik

    O Pirula atrasadão fez um vídeo ontem sobre o assunto e levantou essa questão do cara ter problemas neurológicos, achei bem interessante, vale a pena ver o vídeo antes de ter aqueles pensamentos odiosos sobre o cara.

  • naoseidenada

    Na verdade se ele tem problemas mentais e não pode conviver em sociedade (como parece ser o caso) seria o caso de ter sido internado e/ou ter alguém da família responsabilizado, NA PRIMEIRA OCORRÊNCIA. É tanta trapalhada que não ajuda ninguém, nem ao sujeito, nem a mulher (obviamente), etc.
    Mas eu não posso deixar de me perguntar… Se o sujeito fizesse algo assim em alguma ‘autoridade’ que estivesse sentada no ônibus (caso autoridade andasse de ônibus), seria a justiça tão técnica assim?
    Não sei o termo técnico para isso, mas se aproveitar do ‘aperto’ do ônibus tem muita semelhança com se aproveitar por exemplo da inconsciência de uma pessoa, para violentá-la, para mim as situacoes sao an’alogas