CicaGate: Uma visão Legal do Imbroglio

O CicaGate (qualquer cacofonia é puramente acidental) sofreu uma reviravolta depois que a injustiçada Ex-Ronaldinha Daniella Cicarelli foi pra TV chorar suas lágrimas de Heloisa Helena dizendo-se injustiçada, pois não tinha NADA a ver com o processo que fechou o YouTube.

Não é assim que a banda toca. Vejamos então uma análise sob o ponto de vista jurídico, feita pelo Zictor, primeiro caso de autor auto-convidado da história do Contraditorium:


Antes de mais nada, alguns esclarecimentos sobre termos jurídicos:

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: O próprio nome já diz, é uma decisão que o juiz toma no meio do processo, antes de dar a sentença. Essas decisões podem variar muito, mas há um exemplo abaixo.

LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA: São dois institutos muito parecidos. Em resumo, se a ação tem um pedido de emergência, e se o cara ofereceu provas o suficiente de que “deve” estar falando a verdade, o juiz pode antecipar parte ou todo o pedido, através de uma DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, porque a demora pode tornar a sentença final inútil. O exemplo clássico é alguém que precisa de uma ponte de safena e o plano se recusa a dar. Se o cara fosse esperar até o final para ser operado, morria. Então o juiz manda fazer a operação e depois se discute se ele tinha direito ou não. Se perder, tem que pagar o plano de volta.

AGRAVO: É o recurso que pode ser usado contra uma decisão interlocutória.

Vamos ao caso:

1. Daniella Cicarelli e Tato Malzoni entraram com uma ação contra algumas empresas pedindo para tirarem o vídeo da rede e também uma indenização por danos morais.

2. Pediram também a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA no caso de tirarem os vídeos, mas juiz negou o pedido deles.

3. Então, eles AGRAVARAM a decisão do juiz, pedindo que o tribunal concedesse o pedido de antecipação de tutela. O tribunal atendeu ao pedido deles, mas não foi por unânimidade. Então, o juiz expediu uma ordem mandando que tirassem o vídeo dos sites.

4. Algum tempo depois, quando o bafafá havia esfriado, um usuário postou o vídeo de novo.

5. Dessa vez, somente Tato entrou com o pedido de punir o Youtube por não haver respeitado a decisão anterior.

6. O Desembargador, que deve entender tanto de internet como eu entendo de falar tibetano, entendeu que o Youtube não respeitou a decisão de tirar o vídeo do ar, e pediu pra um perito fazer um laudo e depois assinou a decisão.

7. O perito diz que a decisão era mesmo para tirar o site do ar, mas o Desembargador-prodígio achava que era só para o vídeo.

Resumo da ópera: Muitos de nossos doutos, egrégios, nobres, respeitáveis, venerandos (temos que chamá-los assim) magistrados entendem tudo de decorar a lei brasileira, mas porra nenhuma de qualquer outra coisa (com honrosas exceções.)

Sobre as justificativas furadas da Cicarelli: Naquela entrevistazinha falsa para o Jornal da Globo (Que está no Youtube, eheheh), ela quer passar a imagem de que não tem nada a ver com a história, de que nem vai ganhar indenização. MENTIRA

Ela é parte na ação principal, aquela que pede uma indenização. O pedido “isolado” de Tato foi feito dentro do âmbito da MESMA AÇÃO, baseado numa decisão anterior dentro da MESMA AÇÃO.

Ela pode até querer dar uma de Lula, e dizer que não sabia daquele pedido específico. Mas o nome dela está ali, na AÇÃO PRINCIPAL. Deveria ter aprendido com o nosso presidente e não ter assinado papel nenhum.


comentário do cardoso: Zictor, vou discordar de seu último parágrafo. Não vejo semelhanças, pois o Lula tem 4 dedos em uma das mãos, e a Cicarelli, dizem, tem seis dedos nos pés, então como podem ser farinha do mesmo saco?


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Leia Também:

  • Uma pena que ela talvez nem leia isso.

  • Ricardo

    eu pensei numa coisa agora…

    pode até meio parecer teoria da conspiração mas, faz um pouco de sentido.

    esse rolo todo da cicarelha não pode ter sido (criado?) usado de bode espiatório pra tirar o youtube do ar já que a mtv vai mudar a programação alegando que não vale mais a pena por clips na televisão? por causa de quem???? YOUTUBE.

    sei lá..

    que você acha?

  • Ainda acho que foi um golpe de marketing , mas o tiro saiu pela culatra. Ela e o namorado queriam que o vídeo voltasse a ter acessos e o nome dos dois voltasse a mídia como na época que o vídeo estava no auge. Infelizmente, pra ela, tudo isso só serviu pra que ela se queimasse com o público brasileiro, principalmente com os usuários da Internet. Bem Feito!

  • "…Lula tem 4 dedos em uma das mãos, e a Cicarelli, dizem, tem seis dedos nos pés, então como podem ser farinha do mesmo saco?…"

    Simples: eles se completam!

    mentem que até meu cachorro acredita :)

  • Comentário de Fabiane

    11/01/2007 @ 11:49 am

    Uma pena que ela talvez nem leia isso

    —————–

    Ela pode nem ler… mas que tem jeito de fazer ela ler… isso tem ;)

  • Um pequeno adendo depois de um comentário feito no post anterior pelo Boizaum:

    "Então, lendo o post do Zictor da pra pensar que cicarelli não foi afundo como o namorado foi, pois ela não esta nos “Agraves”"

    (sic).

    Os Agravos só têm razão de ser por causa da ação principal e qualquer benefício que afete uma das partes, afeta a outra também.

    E há mais um detalhe: Litisconsórcio.

    Existe Litisconsórcio quando há mais de uma parte de um lado do processo. Nesse caso, há litisconsórcio dos dois lados, porque é Cica e Tato de um lado contra várias empresas do outro.

    Quando os Litisconsortes têm representantes (advogados) diferentes, os prazos para eles correm em dobro.

    Ou seja, é uma estratégia, mesmo que eles ajam em conjunto (como eu acho que agem), podem usar isso como uma estratégia processual. Inclusive isso torna possível que Tato faça algo “sem consultar” Cicarelli.

    O que é uma idéia ridícula, porque mesmo que ele tenha tomado uma atitude sem consultá-la, ela poderia ser intimada e ficaria sabendo, podendo inclusive insurgir-se contra o bloqueio dentro do processo.

    Lembrando que a minha explicação acima possui algumas suposições, já que é impossível analisar cada ato do processo por causa do segredo de justiça.

    Cardoso: (Count Fenring mode ON) Será que a Cica achou o dedinho perdido do Lula, Hmmmmmmmmm? Talvez haja algum tipo de conexão oculta aqui… (Count Fenring mode OFF)

    PS: Meu fotolog não é atualizado há séculos, vou colocar uma foto pra o pessoal não ficar perdido.

  • SlimDogg

    E O MAIS LEGAL DE TUDO !!!

    Se você entrar no YOUTUBE e digitar "Malzoni" (sem aspas), adivinhem qual o primeiro video da lista? hein? hein?

    Tanto "auê" por nada…o negócio ainda tá lá.

    ou então o link direto para os preguiçosos http://www.youtube.com/watch?v=i6ys9hGq38s

  • Rapaz, esse vídeo já deu o que tinha que dar (sem trocadilho). Não sei mais porque tanto bafafá.

    O problema maior foi o lance do bloqueio (que não me afetou, pois aqui continuou liberado), e o caso veio à tona novamente.

    Mas e agora que isso também já foi superado, o que será de Cicarelli?

  • Segundo uma previsão que vi, vai acabar fazendo filme pra Brasileirinhas.

  • O comentário sobre os dedos foi, definitivamente, um toque de mestre.

  • Eduardo

    Você errou Cardoso, admita…

    Já está no G1

    http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,AA1416…

    O Träsel já fez mea-culpa
    http://www.insanus.org/martelada/archives/019520….

  • Agora, além de seis dedos nos pés, ela tem um nariz grande. Ela tem que tomar cuidado, pois se continuar se transformando nessa aberração da natureza, nem Brasileirinhas vai poder fazer mais.

    Retiro o que disse. No sexo, assim como em tudo na vida, tem gosto pra tudo.

  • Bruno

    Juro que gostaria de saber melhor o que é fenomenologia, assim eu saberia os motivos que levaram o Cardoso a etiquetar esse artigo dessa forma… :-)

  • Eu diria que mais explicado que isso só se o processo não estivesse em segredo de justiça.

    Ficou ótimo o post. :)

  • Pingback: Área de Projetos » Blog Archives » + de 20 mil e-mails contra Cicarelli e a favor do you()

  • Não quero ser processado, mas penso que "provavelmente", "tá na cara", "aparentemente", "parece", que ela mentiu sim. Oras, dizer que "nao tem NADA a ver" e que não receberia indenização nenhuma FOI DOSE né… A ação da indenização é a que tem o nome dela.

  • 4 Dedos e 6 Dedos, de onde saíram esses bichos? :O

    Abraço…

  • Paulo G Muller

    Excelente a explanação sobre o Rito Processual.

    Caso o processo não estivesse em segredo de justiça seria possível dar uma cala boca nestes dois suspeitos de crime. Criminosos sim, porque praticaram o crime de ATENTADO AO PUDOR e se houvesse o acesso ao processo seria possível confirmar se houve Perjúrio por parte da Cicca, digo, Knorr, ops Etti. Iiiih que confusão… – Xá prá lá.

    Parabéns aos amigos.

    Causa espécie que as partes envolvidas( GRANDES ESCRITÓRIOS JURÍDICOS) não usem de todos os remédios jurídicos para reverter este(s) processos(s) no STJ e finalizando no STF provocando o sistema jurídico brasileiro para se manifestar e criar uma jurisprudência sobre o assunto.

    Principalmente com o intuito de sinalizar aos outros países qual a nossa posição e relação ao mesmo.

    E colocar a SAPA no MANGUE.

  • Pingback: Fenrrir » Blog Archive » Os três patetas()

  • E o pior é que mal esse barraco tá esfriando, já tem outro se armando. Alguém viu o Blog da Sandra, do Infoexame??? Já tão metendo pau no pé-de-chinelo pq ele se indignou com umas comunidades…

    (só pra não deixar sem resposta, no meu humilde e recém-nascido blog, postei uma opinião…) => isso é spam, cardoso? (avisa aí, pls)

    flws

    igor

  • Olá, Cardoso.

    Acabei de ser censurado pelo YouTube em razão do CicaGate.

    Postei o vídeo da campanha contra a dengue e o YouTube o julgou inadequado.

    Dê uma passada no meu blog para ver o printscreen.

  • Felipe Preima Coelho

    Tecendo minha opinião jurídica e de cidadão, isso não passa de um grande paradoxo, uma mulher que só falta mostrar o corpo na televisão, ou seja, ficar nua, que sabe que é assediada o tempo inteiro por todos os tipos imagináveis de câmeras, não se cuidar, olha ali na minha opinião não foi violado nenhum direito a intimidade, pois não existia intimidade eles estavam na praia e não dentro de casa. E vamos e venhamos, a Cicareli não podia se dizer nem brasileira, que brasileiro reclamda das coisas??? Olha nossa política…

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