Modesta proposta para salvar o orçamento científico brasileiro

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Como todos sabem, ou deveriam saber, para apertar o cinto diante da Crise Econômica Mundial o nosso glorioso Congresso propôs um corte de verbas do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Sim, CIÊNCIA, aquele negócio que serve para explorar petróleo em águas profundas, projetar aviões vendidos pro mundo inteiro e produzir os remédios baratos contra AIDS que o país se orgulha tanto.

CIÊNCIA, que faz a diferença entre um país exportador de tecnologia e um país como o Paraguay, que vive basicamente da mesma forma que vilas da Idade do Bronze, plantando comida, trocando excedentes por ferramentas que não conseguem produzir localmente e… basicamente sobrevivendo. Não mais que isso.

CIÊNCIA, que SEMPRE dá retorno, mesmo que leve Séculos.

Esse é o problema. Políticos não conseguem pensar em nada além da duração da própria administração, qualquer projeto de longo prazo deve ter no máximo 4 anos. Assim fica difícil fazer pesquisa básica.

É uma postura tão ridícula que se Steve Jobs fosse pedir dinheiro a um burocrata governamental jamais teria criado o Macintosh, afinal o desenvolvimento durou de 1979 a 1984, isso cairia no meio da próxima administração e ninguém vai financiar projetos pro próximo Presidente.

O corte, de 18% do orçamento do Ministério chegará a R$1,1 bilhão. Para países de verdade é troco de pinga, mas aqui fará falta.

Então, como resolver isso? Como conseguir dinheiro para manter a pesquisa científica funcionando no Brasil? Uma dica:

Em 2004 a atividade religiosa no Brasil rendeu R$9,1 bilhões. Isso mesmo, NOVE VEZES o tamanho do corte do orçamento proposto pelo Congresso. Desses 9,1 bi, R$3,9 bilhões foram gerados com doações e subvenções. R$2,5 bilhões foram gerados com venda de artigos religiosos.

Sabem quanto de impostos esses R$9,1 bilhões geraram?

ZERO, NADA, ROSCA, PICAS.

Igrejas de qualquer denominação gozam de isenção fiscal no Brasil. E não é nem culpa do Lula. Está na nossa Constituição, a mesma que separa igreja-estado, é laica desde 1824, bla bla bla:

“(…) é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (…) cobrar tributos de (…) templos de qualquer culto” – Constituição Federal, Art. 150, parte 3, ítem 6

Quer dizer: se você quiser montar um laboratório para pesquisar a cura do câncer em bebês-focas, azar o seu, pague seus impostos. Se você montar uma empresa empregando e capacitando crianças carentes? PAGUE! Mas se você quiser montar um galpão como o da Renascer, cagar e andar pra segurança e passar o dia sem fazer nada de útil, recolhendo dinheiro dos otários e adorando um zumbi judeu qualquer (ou mesmo o Monstro Voador de Espaguete) você está automaticamente isento de:

Imposto de Renda
Contribuição sobre o Lucro Líquido
Cofins

A Isenção Fiscal só na Esfera Federal para igrejas em 2008 estava prevista em R$930,9 milhões.

Minha sugestão: Revoguem o artigo constitucional que dá isenção fiscal para igrejas. Direcionem o adicional de arrecadação para fomentar ciência e tecnologia. Assim daremos menos dinheiro para quem faz isso:

E daremos mais dinheiro a quem faz isso:



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